Acordo incentiva livre acesso em países de língua portuguesa

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A partir de 2018, a população dos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão acesso facilitado nas nações signatárias. A previsão é das autoridades das regiões lusófonasonde a língua oficial ou dominante é o português – que assinaram um acordo no Itamaraty. O encontro foi noticiado em 01 de novembro pelo site da revista Exame.

A proposta é criar livre acesso entre os países, especialmente para estudantes como para trabalhadores estrangeiros. Outros benefícios incluem acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho.

Em dois anos ocorrerá a reunião final em Cabo Verde, que também faz parte da proposta. Além dele, do Brasil e de Portugal, os demais membros são Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe.

Cooperação mútua entre Brasil e Portugal já faz parte das negociações entre ambos e o documento assinado no início deste mês reforça essa característica na relação desses países. A própria Constituição Federal também se refere à reciprocidade, embora não seja um princípio expressamente consagrado para as relações internacionais.

No artigo.  consta que “aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.”

Mudanças

Morar na Europa é o sonho de muitos brasileiros. Mudar de vida, maiores oportunidades de trabalho e de estudo ou novos desafios são motivos que instigam essas pessoas. O problema é que as políticas nacionais de imigração têm se tornado mais rígidas e dificultam a concretização desse projeto de vida. O endurecimento das leis imigratórias ocorre com mais força após aumento de conflitos sociais em todo o mundo, como a crise no Oriente Médio de onde saíram milhares de refugiados.

Atração

Enquanto isso, com situação econômica ainda frágil, portugueses buscam na União Europeia a salvação para o desemprego e arrocho financeiro. Implementado há alguns anos, a política de austeridade do governo de Portugal acabou “expulsando” os nativos.

Para retomar a economia e visando planos de médio a longo prazos, Portugal incentiva a entrada de estrangeiros para aumentar a população e incrementar profissionais para as vagas de emprego locais.

A estratégia pode atrair muita gente. Em pesquisas recentes sobre o perfil do jovem brasileiro de 16 a 24 anos, 65% dizem que tem vontade de morar fora do país. Este número, em 2008, segundo o Instituto Datafolha, era de 42%.