A disputa musical entre a dupla João Fernando e Gabriel e o cantor Thiago Brava, a respeito da música “Da Preferência Pra Mim” acabou na justiça. A faixa, gravada inicialmente pela dupla João Fernando e Gabriel, foi retirada do YouTube um dia antes do lançamento da versão do cantor Thiago Brava, gravada com Gusttavo Lima.

Uma tutela liminar, concedida pelo Juiz José Ricardo Machado, da 6ª Vara Cível de Goiânia, obriga o Google Brasil a voltar a música para o YouTube sob pena de multa diária. “Nestes termos, pelos fatos e fundamentos jurídicos apresentados, CONCEDO a tutela liminar para determinar à 3ª requerida, Google Brasil Internet, que disponibilize, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à conta social mantida no “YouTube” designada João Fernando & Gabriel, a produção audiovisual da obra “Dá preferência pra mim”, bem como determinar aos demais litisconsortes que se se abstenham de solicitar a exclusão da obra de quaisquer plataformas digitais de distribuição musical, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

Como consta na decisão do magistrado, a faixa foi removida da plataforma digital “YouTube”, em razão da reivindicação de direitos autorais formulada por “Warner Music Brasil Ltda”, editora responsável pelo assessoramento do artista Thiago Brava.

A dupla João Fernando e Gabriel, que possui a liberação para trabalhar a música, pediu, “em sede de tutela de urgência em caráter antecedente”, que as requeridas disponibilizem/republiquem no canal do YouTube a mídia digital gravada e publicada, intitulada ‘Dá preferência pra mim’.  Na ação foi pedido, também, a não exclusão da faixa de outras plataformas digitais, tais como Spotify e Deezer, devendo ser respeitados os termos da autorização de utilização da obra dada por seus compositores. O pedido de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente à propositura da Ação principal foi apresentado pelo Moura & Xavier Advogados, Escritório que presta Assessoria Jurídica à dupla.

A decisão ainda cabe recurso.

O caso

A dupla João Fernando e Gabriel comprou dos compositores Caco Nogueira e Pedro Viana, a liberação para gravação da música, que foi retirada do ar na última quinta-feira (25), devido à compra de exclusividade do cantor Thiago Brava sob a canção.

Desde essa época, há uma especulação na qual Thiago Brava aparentava indícios de interesse em comprar a música, que segundo a dupla, Thiago disse não ser boa. A dupla explicou que não era interessante deixar outro cantor gravar, pois já haviam gasto dinheiro na produção da música. E acusa o artista de não ter tido sensibilidade em relação a um trabalho que ele já conhecia. “Ele (Thiago) acompanhava nosso trabalho e sabia da nossa luta. Mesmo ciente disso, ele foi por baixo dos panos e gravou a música sem falar nada. Depois que gravou também não falou nada. Ficamos chateados, mas até então ele não estava fazendo nada fora da lei, então não fizemos nada”, relatou.

Desde essa época, há uma especulação na qual Thiago mostrava interesse na música, mesmo que em outro momento, ela tenha sido mostrada e o cantor não teria achado a música boa. A dupla explicou que não era interessante deixar outro cantor gravar, pois já haviam gasto dinheiro na produção da música. E acusa o artista de não ter tido sensibilidade em relação a um trabalho que ele já conhecia. “Ele (Thiago) era nosso amigo, acompanhava nosso trabalho e sabia da nossa luta. Mesmo ciente disso, ele foi por baixo dos panos e gravou a música sem ao menos uma proposta oficial que justificasse. Depois que gravou também não falou nada. Ficamos chateados, mas até então ele não estava fazendo nada fora da lei, seguimos imparciais até o momento em que retiraram a nossa versão do ar usando uma estratégia de baixo escalão” relatou.

Por meio de nota, o advogado da dupla João Fernando e Gabriel, Douglas Moura, do escritório Moura & Xavier Advogados, informou que:

“A demanda foi proposta às pressas na tarde da última sexta-feira, em menos de 12 horas após termos sido comunicados da remoção do vídeo no YouTube. Pedimos uma tutela antecipada em caráter antecedente para que a música ‘Da Preferência Pra Mim’ voltasse ao ar e não fosse excluída de nenhuma outra plataforma digital. Defendemos que a dupla João Fernando e Gabriel possuí autorização formal para continuar trabalhando a música, haja vista a liberação assinada pela JKF Editora, responsável pelas obras dos compositores Caco Nogueira e Pedro Vianna. Explicamos que, há cerca de seis meses, ‘Da Preferência Pra Mim’ é a música de trabalho dos nosso clientes, razão pela qual todo o investimento, bem como a aceitação do público devem ser respeitados. Ainda que o artista Thiago Brava tenha obtido uma ‘cessão de exclusividade’, a Lei de Direitos Autorais garante a proteção da autorização outrora concedida à dupla João Fernando e Gabriel. Ainda que do ponto de vista jurídico o cantor Thiago Brava possa trabalhar a mesma música, entendemos que o respeito e a amizade que haviam com nossos clientes foram inobservados posto que, inclusive, já houve a realização de gravações em conjunto. Após o deferimento da liminar, estamos seguros para prosseguir com a demanda objetivando a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenização, tanto por danos materiais quanto morais Esperamos que a justiça ‘dê preferência’ para o que é justo, correto e honesto.”