Popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, a gestação por substituição ganhou evidência na novela Amor de Mãe, da TV Globo, nesta semana. O procedimento vem sendo adotado por casais que não podem engravidar ou possuem problemas de fertilidade ou de saúde. 

Na novela, Thelma (Adriana Esteves) é mãe de Danilo (Chay Suede), casado com Camila (Jéssica Ellen). Diante da notícia de que a nora não pode mais gerar um filho por conta de complicações do aborto que sofreu, a sogra se oferece para gerar o bebê do casal por gestação por substituição. Inicialmente, eles negaram, mas não darão o assunto por encerrado e, nos próximos capítulos, realizarão o processo de fertilização in vitro e, em seguida, Thelma passará pelo procedimento de inseminação artificial. 

Aspectos legais – Ficção à parte, primeiramente é preciso desmistificar o termo “barriga de aluguel”, que está incorreto.Deve ser usado “gestação por substituição” ou “doação temporária do útero”. Isso porque a palavra  “aluguel” gera uma conotação monetária e, de acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula esse método, não é permitido que a doação temporária tenha caráter lucrativo ou comercial”, ressalta Adelino Amaral Silva, médico especialista da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA).

De acordo com a resolução do CFM, as doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, com parentesco de até quarto grau. Ou seja, mães, irmãs, tias, sobrinhas, primas e avós podem contribuir para a realização do sonho dos casais, que podem ser mulheres que nasceram sem útero ou tiveram que tirar o órgão cirurgicamente devido a doenças, com problema médico que impeça ou contraindique a gestação, por risco de vida ou em união homoafetiva.

 

Demais casos, a exemplo de casais que não possuem membros da família em condições de engravidar, ainda podem requerer uma autorização ao CFM para uma terceira pessoa possa emprestar o útero.

Sobre o procedimento No caso dos casais heterossexuais, o primeiro passo é a estimulação medicamentosa dos ovários da mãe biológica e o preparo do útero a ser doado temporariamente para que esteja receptivo aos embriões para a gestação. “No dia em que se faz a retirada dos óvulos, o homem fornece os espermatozoides que serão utilizados para fazer a fecundação. Os embriões formados serão transferidos para o útero da mulher que está cedendo por meio do procedimento de fertilização in vitro“, explica. 

Em casais homossexuais o método é diferente para cada caso, mas ambos precisam de doadores anônimos de material genético, além do útero temporário. “No caso de um casal de homens, é necessário usar os óvulos de uma doadora anônima e os espermatozoides de um dos dois. Os embriões resultantes serão transferidos para o útero. No caso das mulheres, normalmente é realizada a gestação compartilhada, onde uma fornece os óvulos e a outra, o útero. Os espermatozoides partem de um doador anônimo”, conclui o médico especializado em reprodução assistida.

 

Vale ressaltar que, por não haver legislação no Brasil que trate sobre a gestação por substituição, os tribunais baseiam-se atualmente na Resolução Ética do Conselho Federal de Medicina, que indica punição caso os médicos não sigam as instruções previstas.