Outubro também é o Mês dos Animais e a Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB/GO lança 3 campanhas para a conscientização sobre os animais na capital.

Folhetos virtuais estão à disposição nas redes sociais da CEPDA-OAB/GO para compartilhamentos:

Campanha do C.E.D. (ver folheto anexo) explicando a técnica de controle da população de animais de rua urbanos feitas por ONG’s e protetores independentes em várias regiões da cidade. Seguindo as letras da sigla Captura, Esterilização e Devolução, esse manejo contribui e muito para a redução da população de animais de rua, de forma mais humana e saudável tanto para os animais quanto para os seres humanos.

“No C.E.D., os animais são atraídos por pontos de alimentação públicos, para que os protetores possam se aproximar para medicá-los, vaciná-los e castrá-los. Como ainda não há abrigos públicos para encaminhá-los para a espera da adoção, eles são devolvidos ao local de origem onde continuam sendo acompanhados, cuidados e alimentados pelos protetores. Segundo dados não oficiais de veterinários do Conselho Regional de Medicina Veterinária, temos na grande Goiânia cerca de 200 mil cães e 90 mil gatos abandonados. Nossa campanha tem o objetivo de mostrar como é feito esse trabalho, incentivando à população a aderir de forma voluntária a ele, ou apenas respeitando que já o faz” explica Pauline Rodrigues presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB/GO.

Campanha Animal Comunitário (ver folheto anexo) – ainda é raro ver vizinhos ou funcionários de algum estabelecimento compartilhando cuidados aos animais de rua, mas em Goiânia já há algumas iniciativas independentes em andamento. Uma informação pouco divulgada, é que o animal comunitário é uma figura prevista na Lei Estadual 17.767/12 e que se estende à figura do seu protetor.

“Para evitar maus entendidos e repressões violentas e constrangedoras as essas iniciativas nobres por parte de alguns cidadãos que já estão sensibilizados com a causa, decidimos lançar também essa campanha para informar a população sobre a legislação que prevê esse cuidado com os animais de rua comunitários”, explica Pauliane.

Campanha Animais em Condomínios (ver folheto anexo) – pouca gente sabe, mas é nula qualquer determinação que impeça o condômino de manter animais, independente do porte, em sua residência, partindo do princípio que eles não impliquem em riscos à saúde, segurança ou incômodo comprovado ao sossego dos vizinhos. Bem como é inconstitucional exigir ações que atentem ao bem-estar do animal e do tutor.

“Essa campanha também desenvolvemos com esse viés de promover uma melhor convivência entre os cidadãos no tocante aos animais domésticos, visto que o que é previsto por lei, delimita direitos e deveres previstos na Constituição e qualquer outra legislação submetida ou menor a ela como manuais e regras de condomínio que seja contrária às determinações dela, são inconstitucionais” esclarece Pauliane.

BLITZ ANIMAL                                      

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal fará também durante todo o mês de outubro a Blitz Animal. A cada semana algum ponto da cidade será escolhido de surpresa para distribuição de folders explicativos das campanhas e de amostras gratuitas de ração para gatos e cachorros.

DOAÇÃO DE MEDULA

Como Outubro também é o mês de prevenção ao Câncer de Mama e os seres humanos também são animais, os integrantes da Comissão Especial de Proteção Animal da OAB/GO irão se cadastrar como doadores de medula no Hemocentro, dia 04 de outubro, para ajudar a salvar vidas.

A ação é modelo e tem a intenção de incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo. Para se cadastrar como doador de medula é muito simples e rápido. Basta procurar o Hemocentro, fazer um cadastro e doar sangue que fica armazenado para testes de compatibilidade para quem precisa de transplante. Quando acontecer de ser compatível, o doador é chamado pelo Hemocentro para o procedimento de extração de parte de medula com todas as despesas médicas pagas. A medula é um tecido que se refaz rapidamente e a quantidade extraída não faz falta nenhuma a quem doa, mas faz toda a diferença para quem precisa.

NOTA  DE REPUDIO

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB/GO também acaba de lançar uma Nota de Repúdio (ver anexo) ao esvaziamento do lago do Parque Cascavel sem nenhum estudo prévio por parte da Prefeitura de Goiânia e da AMMA, promovendo a morte lenta e cruel de vários peixes do local.

Tal ação é contra a lei ambiental, e gerou impactos ao meio ambiente local bem como desconforto à população.